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Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dão outras providencias.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a alteração da lei n° 3752 de 08 de agosto de 2016.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre alteração do inciso XI, do art.27 da lei Municipal n° 3944 de 21 de fevereiro de 2018.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopez
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias publicas.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 3.901 de 21 de novembro de 2017.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição do imóvel urbano matriculado sob o nº 9.366 no livro nº 2 do cartório do 1º oficio do Registo de imóveis da circunscrição da comarca de Barra do Garças.
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Projeto de Lei Legislativo 2018
