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Arquivo Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.228 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da família PSF Santo Antônio II e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.229 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim Palmares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.230 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria a Unidade Básica de Saúde São Benedito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.231 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 005 de 08 de novembro de 2.018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 16 e 19 de novembro de 2018).
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Arquivo Decreto nº 006 de 21 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 24 e 31 de dezembro de 2018).
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2018
Decretos 2019
por rosivanbr — publicado 11/02/2019
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Decretos Legislativo 2018
por rosivanbr — publicado 07/06/2018 — última modificação 07/06/2018 16h47
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
Decretos Legislativo 2019
por rosivanbr — publicado 12/04/2019
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
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