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Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2ª fase da Liga Mato-grossense de futsal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Institui no município de Barra do Garças a Semana Mundial do Lixo Zero e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h39
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 049/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a construção de rede de esgoto na Vila Santo Antônio e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 049/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Estabelece plantão independente para as farmácias do bairro Santo Antonio.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 049/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Adventista do Sétimo dia.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Dá nome à rua Comandante Bittar rua no bairro Jardim das Mangueiras era denominada Rua das Acácias.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1998