Resultado da busca

3546 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Paróquia Santo Antônio – Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n°3.965 de 15 de março de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Altera dispositivos da Lei N° 3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.018 de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o ministério Público Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 267 268 269 [270] 271 272 273 ... 355