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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 056/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 056/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade municipal a Sinagoga Espírita Luz, sabedoria e fraternidade.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.352/90 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Aguas Quentes – Antônio Carlos do Nascimento nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre denominação do estabelecimento da creche municipal localizada no Jardim Araguaia passando a denominar-se “ALENCAR SOARES FILHOS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de Natal as famílias carentes em razão das festividades natalinas de 2010.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h00
Altera dispositivos da Lei nº 3891 e 24 de outubro de 2017.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 057/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre compra de aparelho de TV.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 057/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 057/1990, de autoria do vereador JOSÉ ANTONIO THEODORO FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o Prefeito Municipal a construir salas de aulas na Escola Municipal de 1º Grau Marechal Rondon.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990