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Arquivo object code Projeto de Lei nº 065/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Estabelece normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 065/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Ariston Fortaleza Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre expedição de Título definitivo em favor da Sra. Emília Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Autoriza a contratação de empresa e/ou instituição para realização de concurso público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo object code Projeto de Lei nº 066/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre elevação de nível da escola Marechal Rondon localizada no povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 066/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação a rua 05 localizada no Bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 066/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Prevê doação de imóvel às telecomunicações de Mato Grosso S/A- TELEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 066/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Ângelo Cruz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio pecuniária esportiva João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Cria o Conselho e o fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
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