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Arquivo Projeto de Lei nº007/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 20h59
Da nova denominação a via publica do bairro das Acácias até o balneário das Águas Quentes passa a denominar-se “ALAMEDA JOAQUINA ARAUJO GUIRRA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº008/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h11
Autoriza o Prefeito Municipal a construir rotatória na confluência das ruas Leonardo Villas Boas, 21 de abril e Castro Alves no bairro Campinas.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº008/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade Pública Municipal a “SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº008/2008, de autoria de vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 34” localizada no bairro Abel Lira passa a denominar-se “Rua Maria Bispo de Oliveira”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº008/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº008/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a Lei municipal n° 3.165 de 27 de Outubro de 2010.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2002, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida das Orquídeas localizada no bairro Jardim Amazônia IV passando a denominar-se Avenida Joel Goes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2003, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Associação de Moradores do bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº009/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a Policlínica a ser construído no bairro São José passando a denominar-se Policlínica Deputado Alencar Soares Filho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006