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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº011/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Soares dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº011/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a posto de saúde localizado no bairro União passando a denominar-se Posto de Saúde José Rodrigues Lima ( Manga Rosa).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº011/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica ás sextas-feiras, aos sábados, aos domingos e nas vésperas de feriados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº011/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Altera a Lei municipal n° 881/84 de 28 de fevereiro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº011/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Cria área exclusiva para estacionamento de bicicletas na forma que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº012/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipal e equivalentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº012/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão “Drogas: Diga não” em propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal nas áreas de educação, saúde trabalho e ação social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº012/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício das atividades parlamentares de controlo externo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº012/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XAVANTE TSIRÃPRE – AIXTS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº012/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
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