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Projeto de Lei nº016/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h10
Dispõe sobre abertura do Crédito Especial para dar cobertura ao crédito para exercício parlamentar e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h09
Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº016/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h08
Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº016/2009, de autoria do vereador Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº016/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, nas escolas municipais, estaduais e particulares no âmbito do município.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº016/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Altera o artigo 10 da lei Municipal n°2.310 de 5 de Abril de 2001.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº016/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Autoriza o pode Executivo Municipal a implantar faixa de pedestre, sinalização luminosa de alerta e sinalização vertical(PARE) na Av. Jaime Campos em frente ao terminal Rodoviário.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº017/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Autoriza o poder Executivo a expedir título definitivo de propriedade por doação de uma área de terras, lotes 03 e 04 da quadra 59 do loteamento Residencial Abel Lira em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular com sede nesta cidade e declara d utilidade pública municipal através da Lei Municipal n° 830 de 25 de abril de 1983.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº017/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h10
Dispõe sobre denominação da Rua projetada 1, localizada ao lado da Vila Olímpica no bairro Piracerma passando a denominar-se prestados por esse cidadão.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2006
