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Arquivo Projeto de Lei nº018/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional em fase de conclusão na avenida Duque de Caxias quadras 189 e 190 passa a se denominar “CONJUNTO HABITACIONAL GERALDO QUIRINO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo object code Projeto de Lei nº019/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº019/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Disponho sobre denominação da Rua A localizada no bairro da União passando a denominar-se Rua Sebastião da Silva Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº019/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação a Rua dos Lírios localizada no bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº019/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº019/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº019/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº019/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Altera a Lei Municipal n° 1.253 de 10 de outubro de 1989 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº019/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Determina que as agências bancárias no âmbito do município disponibilizam guarda-volumes para os usuários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo object code Projeto de Lei nº020/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel do Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
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