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Projeto de Lei nº029/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE REIS DA IOLANDA”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº029/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h09
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2007
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Projeto de Lei nº029/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h08
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a “ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº029/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h05
Instaura a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº029/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº029/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h02
Da denominação a via de acesso existente a partir do Bairro Jardim Araguaia adentrando no Parque Serra Azul até o monumento Cristo Redentor passando a denominar-se “AVENIDA MOISES DE SOUSA LIRA”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº029/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h00
Institui o programa parceiro de saúde do idoso.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº030/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Araguaia.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº30/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Alameda R localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº030/2004, de autoria do vereador MIGEUL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a criação de ponto de táxi.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004