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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a vias públicas do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº030/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre denominação de logradouro no centro municipal de cultura de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA VEREADOR VALDON VARJÃO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Altera a Lei Municipal n° 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação as ruas localizadas no Conjunto Habitacional Wilmar Peres.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo object code Projeto de Lei nº030/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Cria no calendário oficial municipal o evento “AÇÃO JOVEM”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental em cursos de aprendizagem e profissionalizantes no âmbito do município Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº030/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos nos conjuntos habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2012, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a igreja evangélica assembléia de deus ministério vale do Araguaia
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº031/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Anchieta passando a denominar-se Alencar Soares de Freitas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
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