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INDICAÇÃO 406/2018 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário do Planejamento e Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando providências quanto as prioridades no bairro Anchieta: Reconstruir o meio fio das ruas, desobstruir as galerias pluviais e serviços de tapa-buracos.
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INDICAÇÃO 407/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação aos constantes surtos de dengue e a proliferação de caramuhos africanos e lesmas em toda a cidade.
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INDICAÇÃO 408/2018 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de reduzir o número de contratações previstas nos projetos do Executivo.
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INDICAÇÃO 409/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente a Secretária de Saúde, solicitando que seja mantida a mesma escala de plantões, emtoda a rede pública municipal de saúde.
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Decreto n°001 de 29 de março de 2.019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços Previstos no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Decreto n°002 de 10 de abril de 2.019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na Câmara Municipal, os dias 17 e 18 de abril de 2019.
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publicado
12/04/2019
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Decreto nº 004 de 03 de setembro de 2.018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h55
Revoga o Decreto Legislativo nº 001 de 02 de junho de 2014.
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Decreto nº 005 de 08 de novembro de 2.018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 16 e 19 de novembro de 2018).
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Decreto nº 006 de 21 de dezembro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data que menciona (dias 24 e 31 de dezembro de 2018).
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