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LEI Nº 3.985 DE 17 DE MAIO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo precedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e dá outras provdências.
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LEI Nº 3.986 DE 16 DE MAIO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição de um lote de terras de um lugar denominado “Córrego Fundo”.
Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 3.987 DE 22 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do vereador Francisco Cândido da Silva.
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LEI Nº 3.988 DE 04 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002 sobre os serviços funerários.
Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 3.989 DE 05 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5º Comando Regional – 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 024/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.990 DE 05 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliares de Serviços gerais e 02 motoristas para compor o quadro da Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 025/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 3.991 DE 05 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Prorroga o prazo descrito no Art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos.
Projeto de Lei nº 023/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.992 DE 05 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o recurso financeiro no valor R$ 25.000,00 à Paroquia Santo Antônio.
Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.993 DE 12 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
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LEI Nº 3.994 DE 05 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 3.752 de 08 de agosto de 2016(Estabelece prazo para realização de eventos de som automotivo).
Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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