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Arquivo Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 009/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Espírita “Paulo de Tarso”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1995, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 04 denominar-se-á Rua José Pereira Lopes; Rua 06 denominar-se-á Rua Olívio Roberto Barbosa; Rua 07 denominar-se-á Rua Antônio Weber Morosini; Rua 10 denominar-se-á Rua João Poção.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 015/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei nº 1 624/93.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNI- “Objetos Voadores não identificados”, discos voadores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 017/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a obrigatoriedade de cadastramento e identificação de animais domésticos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Centro Espírita Ilê Ya Osãni.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 019/1995, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública o Centro Etno Ecológico Vale do Araguaia- CELVA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
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