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Projeto de Lei nº 048/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a adquirir uma cadeira de rodas, para adultos.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 049/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Estabelece plantão independente para as farmácias do bairro Santo Antonio.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 051/1991, de autoria do vereador MESSIA ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. MESSILDA VITÓRIA CABRAL REZENDE.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 052/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Dispõe sobre venda de imóveis a firma Taveira Matérias para construção LTDA.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 053/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h34
Dispõe sobre expedição de título de propriedade Ídima Bárbara Camargo, Crédina Maria Souza, Maria Dilza Carvalho Santana e Valdenir Sipriano de Carvalho.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 054/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos.
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 055/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção das doenças orais e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 056/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Dispõe sobre assentamento de pessoas e expedição de Título de propriedade por doação no loteamento Sena Marques.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991