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Arquivo PORTARIA Nº 080/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Deferir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar eventuais irregularidades no cumprimento do Contrato de Concessão Municipal da empresa Águas de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 081/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Criação de uma Comissão Especial para analisar e discutir a proposta do prefeito municipal de construir um centro de zoonoses no parque Grimalda. A comissão será presidida pelo Vereador Garrincha, tendo como Relator o Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos e como vogal o Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 082/2018 30 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Define a composição parlamentar de Inquérito para investigação da paridade entre as taxas de esgoto cobradas e a efetiva implantação destes serviços, sendo composta pelos Vereadores Dr. Clever Fabiano Ferreira como presidente, Gabriel Ferreira Lopes como relator, Dr. João Rodrigues de Souza como membro, Professor Sivirino Souza dos Santos, Alessandro Matos do Nascimento e Celson José da Silva Sousa como suplentes.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 083/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Tânia Maria Martins do Prado, a partir do 01 de dezembro do ano corrente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 084/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Concede férias a servidor pertencente ao quadro do poder Legislativo Municipal, Divino Ferreira Leal de 20 dias do dia 01/12/2018 até 31/12/2018.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 085/2018 03 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Nomeia Helia Quirino Teixeira de Sousa para cargo em comissão de assessor parlamentar, CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretarias de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Autoriza o repasse financeiro com o evento que menciona e dá outras providências. (Matinê Carnaval do Belém)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
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