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Arquivo Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 254 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 do vereador João Rodrigues de Souza
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 255 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 de autoria do poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 256 de 08 de julho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o código Tributário do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 , de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 257 de 09 de julho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Regulamenta o comércio ambulante do município de barra do garças – mt e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e Outros.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 258 de 14 de agosto de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019 e sias alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Lei Complementar nº 260 de 23 de setembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 e suas alterações que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo LEI Nº 3.754 DE 18 DE AGOSTO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h05
Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena). Projeto de Lei nº 040/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.755 DE 18 DE AGOSTO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.760 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009. (Tabazul). Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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