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Arquivo Projeto de Lei nº 0041/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ré- ratificações da Lei Municipal 2.632/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza locação de próprio para uso de PROCON e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade “ARAGUAIA GOLFE CLUBE” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 046/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino, duas Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental, localizado na Aldeia Nossa Senhora das Graças e Aldeia Nossa Senhora da Guia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza locação de prédio próprio para uso do conselho tutelar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Institui o Fundo Municipal de Fomento à Cultura Município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre repasse de recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público no centro municipal de Ensino Fundamental e Creche localizado no Bairro São José passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE DONA DELICE FARIAS DOS SANTOS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
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