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Arquivo LEI Nº 4.142 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências. Projeto de Lei n°065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Decreto nº 4.231 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do salário família após publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.230 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria a Unidade Básica de Saúde São Benedito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.229 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim Palmares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.228 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da família PSF Santo Antônio II e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.226 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde de Família PSF Vila Maria e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.225 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre declaração sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona (24,30 e 31 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.224 de 21 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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