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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h52
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Jair Messias Bolsonaro.
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h51
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Mauro Mendes Ferreira
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h51
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Mauro Carvalho Junior.
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 20 DE MAIO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h48
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Cassio Sclei Machado Dolek.
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h47
Altera o Regimento interno da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.442 DE 09 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da União.
Projeto de Lei n° 072/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.441 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 074/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 4.440 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização
Projeto de Lei n° 070/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.439 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 5.800;Q0 {cinco mil e oitocehtos reais) a ''ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA”.
Projeto de Lei n° 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.438 DE 08 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar termo de Parceria com o CETEC- CENTRAL DE CURSOS LIDA e UNIBARRA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA para os fins que menciona
Projeto de Lei n° 068/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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