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Arquivo LEI Nº 4.430 DE 26 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n° 060/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.432 DE 02 DE JUNHO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.431 DE 26 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 015/2022, de 21 de junho de 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 17h45
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o ilustríssimo senhor BENJAMIN ELIAS BASTOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região. Projeto de Resolução nº 015/2022, de Autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 013/2022, de 21 de junho de 2022
por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h42
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, fica declarada CIDADÃ BARRA-GARCENSE, a ilustríssima senhora MARIA MACHADO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região Projeto de Resolução nº 012/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo PORTARIA N° 084/2.022, DE 10 de junho de 2.022
por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para organização da Sessão Solene entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 083/2.022, DE 10 de junho de 2.022
por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sr. GENILSON DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 081/2.022, DE 09 de junho de 2.022
por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção do servidor EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Assessor do Setor de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 080/2.022, DE 08 de junho de 2.022
por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença saúde a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 079/2.022, DE 08 de junho de 2.022
por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre exoneração de servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
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