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PORTARIA Nº 054 DE 12 DE ABRIL DE 2024
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por giceli
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última modificação
16/04/2024 16h25
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias 2024
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PORTARIA Nº 053 DE 09 DE ABRIL DE 2024
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por giceli
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última modificação
16/04/2024 15h47
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Camila Ferreira Potter, ocupante do cargo de Secretaria da Presidência.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias 2024
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RESOLUÇÃO 014-2024
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por giceli
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última modificação
11/04/2024 10h52
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. (ARIDAQUE LUIS NETO).
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 013-2024
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por giceli
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última modificação
11/04/2024 10h51
Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 ABRIL DE 2024
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por giceli
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última modificação
08/04/2024 13h59
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2024
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por giceli
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última modificação
08/04/2024 13h20
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 05 FEVEREIRO DE 2024
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por giceli
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última modificação
05/04/2024 16h43
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 366 DE 2l DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2024
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PROJETO DE LEI N° 023/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
05/04/2024 16h13
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2024
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PROJETO DE LEI N° 022/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
05/04/2024 16h12
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2024
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PROJETO DE LEI N° 021/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
05/04/2024 16h09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2024
