Projeto de Lei Executivo 2024
PROJETO DE LEI N° 001/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, INCENTIVOS FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/ AR/MT.
PROJETO DE LEI N° 004/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 005/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 007/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 008/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA O INCISO IV DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.791, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023., DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
PROJETO DE LEI N° 009/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 010/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.808, 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 011/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 013/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 014/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTFRESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 015/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 016/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 020/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 021/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 022/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
PROJETO DE LEI N° 023/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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