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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo ATA 111 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 21/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo ATA 110 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 14/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo ATA 109 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 07/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo PORTARIA N° 137/2.019, DE 29 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Os Servidores Luiz Alberto de Oliveira e Gilmar Moura do Nascimento, serão incumbidos de apurar no prazo de 30 dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do memorando n°071/2019-UCI.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 133/2.019, DE 16 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora Edina Gomes da Silva, período aquisitivo quinquénio 2014 a 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 132/2.019, DE 16 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Nomeia Argemiro Coelho de Moraes Junior, para cargo comissionado de Coordenador Sistema de Transporte.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA N° 131/2.019, DE 16 de outubro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Nomeia Clarice da Silva Souza Oliveira para cargo comissionado de Secretario de Gabinete da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo LEI Nº 4.135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao Inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.049/2018- Lei orçamentária anual –LOA de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei nº 4.004/2018, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2.019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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