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Arquivo Ata 13ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_05-04-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Ata 12ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_28-03-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo Ata da 133ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_25-03-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 08/04/2024 — última modificação 08/04/2024 17h39
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Arquivo Ata 058ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_28-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Ata 057ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_25-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Ata 043ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_28-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata 042ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_25-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo Ata 098ª da Comissão de Economia e Finanças_28-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo Ata 097ª da Comissão de Economia e Finanças_25-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
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