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LEI Nº 4.366 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.367 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.368 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021
Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.369 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina.
Projeto de Lei n° 140/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.370 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" em Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 138/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 4.371 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Município de Pontal do Araguaia/MT, cuja finalidade é garantir o recebimento dos efluentes residenciais de fossas sépticas do Município de Pontal do Araguaia, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.372 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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LEI Nº 4.373 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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14/02/2022 14h44
LEI Nº 4.373 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Vereador Jairo Gehm – PRTB
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Moção 007/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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16/02/2022 16h23
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, aos COLABORADORES, abaixo listado, que participaram das Audiências Públicas referente ao Orçamento Participativo (PPA 2022/2025 e LOA 2022), nos Bairros e Distritos de nossa Cidade, cumprimentando-os, pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes.
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Moções
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Moções 2022
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INDICAÇÃO 045/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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16/02/2022 16h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando adoção de providências para que o Laboratório Municipal Dr. Amulfo Coutinho passe a realizar o Exame de Hemoglobina Glicada.
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