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DECRETO 4.396 DE 24 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 par atender à crise sanitária decorrente a COVID-19 e dá outras providencias.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO 4.399 DE 28 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona (ALMIRO ALVES PEREIRA).
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO 4.400 DE 29 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.pdf
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por rosivan
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última modificação
27/10/2020 18h19
Dispõe sobre transferência de data de ponto
facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Barra do Garças – MT, o dia que
menciona
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Decretos Legislativo
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Decretos Legislativo 2020
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Decreto n° 3.770 de 27 de junho de 2.016
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por rosivan
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última modificação
17/04/2020 15h08
Dispõe sobre a as atribuições do Gestor e do
Fiscal de Contrato e hipóteses de
responsabilização, no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras
providênàas
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Decretos Executivo
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DECRETO N° 4.395 DE 24 DE JULHO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h47
Altera o Decreto 4.390, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
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Decreto n°4.358 de 03 de junho de 2020
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por rosivan
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22/09/2020 17h02
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (Fundo Municipal de saúde)
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Decreto n°4.370 de 30 de junho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h07
Prorroga a vigência dos Decretos que menciona
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