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Arquivo ATA 109 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 07/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo ATA 110 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 14/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo ATA 111 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 21/10/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Decreto n° 4.156 de 06 junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto n° 4.158 de 01 de julho de 2019- REFERENDADO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre cessão do servido municipal José Nilton Rosa Alves ao Ministério Público Federal, na Procuradora Geral da Justiça.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto n° 4155 de 06 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 29 de março de 2.019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços Previstos no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2019
Arquivo Decreto n°001A de 13 de junho de 2.017
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre o incentivo a titulação acadêmica para o jurídico da Câmara Municipal nos termos da Lei Complementar 181 de 29 de março de 2016 com o artigo 37 da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2017
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 10 de abril de 2.019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo na Câmara Municipal, os dias 17 e 18 de abril de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2019
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