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Decreto n°4.379 de 01 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Decreto n°4.380 de 08 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona
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Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decreto n°4.435 de 26 de agosto de 2020
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).
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Decreto n°4.444 de 16 de setembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h46
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 4.335, de 04 de maio de 2020 e dá outras providências e dá outras providências.
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Decreto n°4.445 de 16 de setembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h46
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.
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Decreto n°4.535 de 04 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h58
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 102, de 4 de maio de 2000.
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Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decreto n°4.537 de 04 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decreto n°4.539 de 04 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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