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Indicações 2021
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por rosivan
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publicado
03/02/2021
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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por rosivan
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publicado
10/02/2022
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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INDÍCE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO
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por rosivan
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publicado
25/02/2022
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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INDICE DE PROJETOS DE LEIS EXECUTIVO
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por rosivan
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publicado
10/02/2022
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo
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ÍNDICES
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por rosivan
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publicado
03/02/2021
Indices das Portarias da Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Instrução Normativa Interna
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por rosivan
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publicado
11/03/2020
Localizado em
Legislação
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Lei Complementar n° 275 de 25 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h32
Altera a Lei Complementar nº 240(Disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças) de 26 de junho de 2018
Projeto de Lei Complementar n. º 001/2020, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza - PDT.
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2020
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Lei Complementar n° 283 de 16 de dezembro de 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h13
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2020
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Lei Complementar n° 284 de 19 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
31/03/2021 16h06
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Barra do Garças/MT – BARRAPREVl em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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Lei Complementar n° 285 de 19 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
24/02/2021 16h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
