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Arquivo LEI Nº 4.424 DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre a abertura de créciiío adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. Projeto de Lei n° 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Requerimento 020/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando afonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 019/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 05612022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 018/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 017/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 016/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 70% inscrito em 31 de dezembro de 2021; 2- Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022;
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento 015/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021; Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021; 2- Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2022;
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 364/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Av. Perimetral, no bairro Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 363/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a viabilidade de estudos visando implantar balanços e outros brinquedos (imagens acostadas) nas praças públicas do munícipio, acessíveis para pessoas com deficiência (PCD).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 362/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar sinalização, por meio de placas, para direcionar o fluxo de veículos, principalmente carretas, do início da A v. Gabriel Ferreira (Ministro João Alberto) até a saída para Araguaiana, indicando pontos como a Friboi, as Águas Quentes, Araguaiana, e outros que por ventura sejam de interesse público, atendendo demanda do munícipe Izaque.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
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