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LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
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LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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PORTARIA N° 074/2.021, DE 22 de março de 2.021
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por rosivan
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25/03/2021 14h32
Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor (pie menciona e dá outras providências para a servidora SIRLENE
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PORTARIA N° 073/2.021, DE 17 de março de 2.021
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por rosivan
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25/03/2021 14h31
Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, CONTRATO 006/2021
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LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
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PORTARIA N° 060/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021
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por rosivan
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22/03/2021 15h04
Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Portaria nº 56 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Prorrogar o prazo da Portaria n° 56 de 18 de fevereiro de 2021 que designou a Sra. JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA.
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PORTARIA N° 058/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021
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por rosivan
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22/03/2021 15h03
Exonerar a Sra. CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Pregoeira.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2021, de 23 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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17/03/2021 13h10
Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal
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