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Arquivo Projeto de Lei n°010/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Acrescenta parágrafo 3° ao art. 1° da Lei n°475 de julho de 1.974, dispondo sobre fechamento da indústria e comércio aos sábados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°009/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°008/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Ratifica assinatura de convênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°005/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Prevê liberação de recursos para o fim que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°004/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1982/84.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°003/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Abre Crédito Especial na contadoria do município para fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°002/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Cria zona de expansão urbana e de turismo no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°001/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar os imóveis que especificam.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Decreto n°004 de 14 de outubro de 1.992
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias ao Senhor Dr. ULISSIS GUIMARÃES. Considerando um exemplo de luta por esta nação e um propulsor da ampla democracia
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1992
Arquivo Decreto n°003 de 04 de agosto de 1.992
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1993 à 1996.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1992
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