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Arquivo Decreto n°002 de 14 de abril de 1.992
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 1990.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1992
Arquivo Decreto n°001 A de 03 de agosto de 1.992
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a legislação de 1993 à 1996.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1992
Arquivo Decreto n°001 de 23 de março de 1.992
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a Cassação de mandato do Prefeito Municipal Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 1992
Arquivo Decreto n°002 de 05 de setembro de 2.011
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a homologação do Manual de Orientações Técnicas Volume III.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2011
Arquivo Decreto n°001 de 03 de janeiro de 2.011
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a data do pagamento de 13° salário.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2011
Arquivo Decreto n° 005 de 01 de agosto de 2.012
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Estabelece o horário de funcionamento de Setores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2012
Arquivo Decreto n°004 de 05 de julho de 2.012
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre atendimento às Portarias STN 406 e 828/2011 que define o cronograma de Implementação do plano de contas aplicado ao Setor Público.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2012
Arquivo Decreto n°003 de 05 de julho de 2.012
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público n°001/2012 da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2012
Arquivo Decreto n°002 de 12 de junho de 2.012
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas dos dias 14 e 15 de junho de 2012. Considerando que o dia 13 de junho, quarta – feira, se comemora o dia de Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2012
Arquivo Decreto n°001 de 14 de março de 2.012
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h55
Abre a inscrição para Concurso Público no âmbito da câmara municipal de Barra do Garças, edital n°001/2012.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2012
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