-
Decreto n°4.607 de 05 de abril de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2021 14h58
Dispõe sobre exclusão de nome de ex-servidora da função de Agente de Defesa Civil, constante no Decreto que menciona."
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.604 de 30 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2021 14h56
Dispõe sobre a restrição de acesso a logradouros públicos no Município de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
LEI Nº 4.259 DE 06 DE ABRIL DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre alteração do Art.1°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade
Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.258 DE 06 DE ABRIL DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Decreto n°4.601 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Regulamenta no âmbito do Município de Barra do Garças - MT. o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.599 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.598 de 26 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.597 de 22 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.596 de 22 de março de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2021 16h30
Altera do Decreto n°. 4.560 de 05 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
