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PORTARIA N° 079/2.021, DE 05 de abril de 2.021
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de Notas Fiscais de fornecedores da Camará Municipal e dá outras providências, nomear como responsável a Servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, na ausência ou impossibilidade do Servidor, fica designado como suplente o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, para a mesma função.
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PORTARIA N° 078/2.021, DE 05 de abril de 2.021
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência.
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PORTARIA N° 077/2.021, DE 05 de abril de 2.021
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
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PORTARIA N° 076/2.021, DE 01 de abril de 2.021
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por rosivan
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última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências a remoção do servidor YKARO HARIEL ALVES DE Oliveira LIBA, do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Gabinete da Presidência.
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PORTARIA N° 075/2.021, DE 01 de abril de 2.021
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por rosivan
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07/04/2021 12h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garça, dia 01 de abril.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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05/04/2021 14h03
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2021
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Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereadores da mesa da Câmara Municipal
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por rosivan
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05/04/2021 14h01
Altera a Lei Municipal n. º 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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