Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°038/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre repasse de recursos ao Fórum local, para aquisição de dois veículos e duas linhas telefônicas celulares, para a implantação dos juizados volantes Serviço de Atendimento Imediato – SAI E Juizado Volante Ambiental – JUVAM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecidos em Lei Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Câmara realiza 153ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2016 — última modificação 18/10/2016 18h53
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (17/10) para a 153ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, sete indicações e uma moção.
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LEI Nº 4.709 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h56
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PORTARIA N° 055/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 12h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. JOSlANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
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PROJETO DE LEI N° 119/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h19
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 10 E 11 QUADRA IND 1/4A, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Turismo, Sust. e Desp. 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Projeto de Lei nº 170/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera a Lei NS 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 29/06/2022 14h31
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
DECRETO Nº 5.232/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h45
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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