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Decreto n°4.885 de 06 de junho de 2022
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por larissa
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última modificação
01/07/2022 16h15
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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PROJETO DE LEI 092 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h06
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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PROJETO DE LEI 082 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h06
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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Projeto de Lei nº 047/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto(situado na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira nº 473, Setor Bela Vista) e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 016/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h45
Dá denominação a praça localizada no início da Rua Antonio Cristino Côrtes limitando-se com o Porto Cândido Queiroz rua ora sem denominação e Rio das Garças denominar-se a Praça Domingos Mariano da Silva.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº 177/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Credito Adicional Especial no valor de RS 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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LEI N.º 461 DE 09 DE ABRIL DE 1.974.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h05
Criação de escolas municipais Pentinopoilis, Santo Antônio (Distrito) Cascalheira, Serra Nova, Matinha, Ribeirão Bonito, Nova Brasília, Olaria (Distrito de Ministro João Alberto) Indianópolis, Toricueje, Cachoeira da Fumaça, São Joaquim do Rio Manso, Voadeira, Lagoa (Distrito de São Felix, Córrego Grande, Vale dos Sonhos São Sebastião (Distrito de São Felix).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1974
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Projeto de Lei nº 017/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da prefeitura municipal de Barra do Garças/ MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei n°092/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 300.000,00 destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
