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Projeto de Lei nº014/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de logradouro a praça pública existente no final da avenida Edgar Atallah Filho antiva Av. Borges na confluência dos bairros Jardim Amazônia e Jardim Amazônia II passando a denominar-se Praça Emídio Oliveira Silva.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004
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Câmara realiza sessão e vereadores aprovam autorização para abertura de crédito especial
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por bag
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publicado
19/03/2019
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (18/3) para a sétima sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram três Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar do Executivo, um projeto de autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB) e Julio Cesar (PSDB), dez indicações, cinco moções e um requerimento do Legislativo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 3ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
02/03/2018
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última modificação
02/03/2018 13h52
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (26/2) para a 3ª sessão ordinária de 2018 da 18ª legislatura. O plenário aprovou dois Decretos do Executivo, quatro Projetos de Lei do Executivo, três Projetos de Lei do Legislativo, dois Projetos de Resolução do Legislativo, oito indicações, três moções e seis requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata 17° Comissão Economia e Finanças.pdf
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por larissa
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última modificação
10/06/2021 16h40
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2021
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NDICAÇÃO Nº 277/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei , apresentado em 31 de janeiro de 2011 , rejeitado nesta casa de Leis em projeto de lei Executivo, “dispondo sobre a política “ antibullyning” nas instituições de ensino no município de Bara do Garças e dá outras Providências”.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2012
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DIVIDA A FORNECEDOR DA SAÚDE
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por adm
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última modificação
18/01/2021 16h45
PREFEITURA DE BARRA DO GARÇA encontra-se inadimplente para fornecedora de medicamentos há 203 dias totalizando o valor de R$356,00, a empresa COMERCIAL CIRURIGICA RIOCLARENSE LTDA já tem diversas cartas protocoladas baseando-se na Lei nº 12.527 e na Lei nº 13.971 que não estão sendo cumprida.Peço cordialmente que seja analisado as informações em anexo.
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Ouvidoria
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SAPL - Projetos de Lei Complementar Executivo - 2025
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por marcos wellington
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publicado
11/02/2025
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Legislação
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Projetos de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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PROJETO DE LEI N° 125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h34
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA SER 1/0, COM ÁREA DE 2.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Barra do Garças, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
