Câmara Municipal de Barra do Garças

NDICAÇÃO Nº 277/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h31
Indica envio expediente ao prefeito de Barra do Garças para que torne o projeto de lei , apresentado em 31 de janeiro de 2011 , rejeitado nesta casa de Leis em projeto de lei Executivo, “dispondo sobre a política “ antibullyning” nas instituições de ensino no município de Bara do Garças e dá outras Providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
DIVIDA A FORNECEDOR DA SAÚDE: por adm — última modificação 18/01/2021 16h45
PREFEITURA DE BARRA DO GARÇA encontra-se inadimplente para fornecedora de medicamentos há 203 dias totalizando o valor de R$356,00, a empresa COMERCIAL CIRURIGICA RIOCLARENSE LTDA já tem diversas cartas protocoladas baseando-se na Lei nº 12.527 e na Lei nº 13.971 que não estão sendo cumprida.Peço cordialmente que seja analisado as informações em anexo.
Localizado em Ouvidoria
SAPL - Projetos de Lei Complementar Executivo - 2025: por marcos wellington — publicado 11/02/2025
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
PROJETO DE LEI N° 125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h34
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA SER 1/0, COM ÁREA DE 2.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 023/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão na Lei n° 2.596/04 LDO 2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 20-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
05-08-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-08-2019
Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h26
Altera o parágrafo único do art. 396 da LC n°127/2010 de 28 de abril de 2010, e dispõe sobre as penalidades administrativas aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020

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