Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA 021ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Projeto de Lei nº05/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 059 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
LEI Nº 4.223 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona e dá outras providências, fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder os servidores públicos municipal VANIA PEREIRA SILVA CORTE e MICHELE DA SILVA ALVES, para ter exercício na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria dê Poder Executivo Municipal.
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Ata 073ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de lei proíbe obstrução das estradas vicinais rurais: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/12/2016 — última modificação 09/12/2016 15h43
Foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira (05/12) com uma abstenção, o projeto de lei 044/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Sergio (PP). O projeto de lei proíbe a obstrução das estradas vicinais rurais, no município de Barra do Garças com portões, porteiras, colchetes ou qualquer outro tipo de obstáculo.
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Projeto de lei prevê o uso de legendas em propagandas da Prefeitura e Câmara Municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/06/2016 — última modificação 24/06/2016 17h28
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (20/6) durante a 140ª sessão ordinária, o projeto de lei 022/2016 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB), que estabelece o uso de legendas em todas as propagandas e matérias visuais em TV e Internet, produzidas pelos órgãos públicos municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.402 DE 22 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.243 DE 04 DE MARÇO DE 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) e do Programa Fundo a Fundo - SUS, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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