Câmara Municipal de Barra do Garças

006-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 26.09.22.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 13/04/2023 13h52
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INDICAÇÃO 581/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 07/10/2021 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, a fim de que seja observada e implantada no município de Barra do Garças-MT, a Lei 7.394 de 29 de outubro de 1985, que regulamenta o Piso Salarial da categoria dos Técnicos de Radiologia. É sabido que a Lei Complementar 173 impede atos que provoquem aumento de despesa, no entanto, solicita-se que havendo possibilidades legais, seja regulamentado o Piso Salarial no ano em curso, visando seu pagamento em ano posterior aos efeitos da citada Lei Complementar. Segue em anexo documento da categoria solicitando atendimento da presente demanda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Ata 045ª da Comissão de Economia e Finanças_06-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 15h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Moção 104/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Estadual MAX RUSSI, cumprimentando-o pela elaboração do Projeto de Lei n° 327/2016, que estimula o desenvolvimento industrial.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
07-03-2019 Antes da Sessão.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2019
Ata 11° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho: por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Estabelece cotas, para mulheres vítimas de violência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
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Ata 28° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
ATA DA 027ª Comissão Economia e Finanças 15-08-2022.: por sandra — última modificação 10/11/2022 15h56
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