Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei n°010/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe concessão de Auxílio Pecuniário à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 057/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para reforma do Instituto Médico Legal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei 063 - 3052-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Lei Orgânica Municipal- LOM: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 17/01/2025 15h32
Atualizada até a Emenda 046/2024.
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Decreto n°5.021 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Vereadores aprovam oito projetos de lei do Executivo: por bag — publicado 15/02/2019 — última modificação 19/02/2019 16h01
Aprovado repasse de R$ 5 mil para à Justiça Eleitoral para cobrir despesas com a alimentação de eleitores indígenas que se deslocarão das aldeias para a cidade de Barra do Garças, para passarem por cadastramento biométrico
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INDICAÇÃO Nº 221/2012 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h30
Indica envio expediente prefeito de Barra do Garças, solicitando que envie o PROJETO DE LEI, regulamentando o Decreto Federal N° 7.724, de 16 DE MAIO DE 2012, que regulamenta a lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art 37 e no § 2° do art 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
LEI Nº 3.625 DE 13 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Atualiza denominação das Unidades Educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino. (Nomes Escolas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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