Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.625 DE 13 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Atualiza denominação das Unidades Educacionais que compõem o Sistema Municipal de Ensino. (Nomes Escolas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
INDICAÇÃO Nº 376/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, com cópia a Procuradoria Jurídica e Plano Diretor, solicitando providências quanto desafetação de parta da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra, em favor da entidade Obras Sociais Francisco de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
PROJETO DE LEI 003 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública que inicia aos fundos da Escola Estadual São João Batista, paralela à rua 31 de março, como Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
LEI Nº 4.722 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 029/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de 30 dias, os prazos do artigo da Lei 2.661 de 25 de maio de 2005, sobre o parcelamento e descontos dos créditos fiscais em atraso inscritos na dívida ativa do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei 005 - 2963-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/03/2021 19h46
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021

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