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Arquivo Ata 077ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_11-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/09/2023 19h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei n°016/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Diocese de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/12/2000 que institui e esturuta a carreida de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 077/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021
por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Ata 13° Educação Cultura Saúde e Ass Social.pdf
por larissa — última modificação 20/05/2021 17h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document ATA 030ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher31-10-2022.pdf
por sandra — última modificação 30/11/2022 14h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 08/09/2021 14h25
"Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal d e Barra do Garças e dá outras providências. 12x36
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo 02-ANEXO I - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA O EDITAL DE ABERTURA DO CP Nº 001-2022
por Deógenes Nogueira — última modificação 31/10/2022 17h40
Localizado em Transparência / … / CONCURSO 2022 / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
Arquivo PDF document ATA 008 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 28-03-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
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