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Projeto de Lei n°122/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
08/12/2021 18h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-1 9. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Câmara aprova Projeto de Lei que determina a hospitais fornecimento de boletim médico diário
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por Deógenes Nogueira
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publicado
15/02/2022
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última modificação
16/02/2022 15h57
Os boletins devem ser fornecidos aos pacientes ou responsáveis acerca do estado de saúde do paciente internado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 14.03.2022.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
17/03/2022 14h09
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 14.03.2022
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Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2022
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Câmara realiza 123ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
23/02/2016
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última modificação
24/02/2016 14h46
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (22/2) para a 123ª sessão ordinária. Foram aprovados três projetos de lei e um projeto de lei complementar do Executivo, um parecer prévio do tribunal de contas, dois projetos de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 18 indicações, duas moções, dois requerimentos e referendado um decreto do Executivo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Moção 107/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h44
Envia Moção de PESAR aos familiares do ex-vereador por BARRA DO GARÇAS, que exerceu dois mandatos - JOÃO ROSA DE CASTRO, falecido aos 82 anos.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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Projeto de Lei nº 097/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 216/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
22/12/2022 18h31
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. "
Art. 1º Para atender a necessidade do serviço, fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar temporariamente, o seguinte pessoal, que fica nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, considerados cargos de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público, inclusive para preenchimento de função específica visando compor o quadro das seguintes Secretarias:
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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ATA 017 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 27-06-2022.pdf
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por larissa
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última modificação
05/07/2022 16h25
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2022
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LEI Nº 4.550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Credito Adicional Suplementar hb valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Decreto n°4.786 de 13 de janeiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
