Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 013/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Técnico do SUS).
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PROJETO DE LEI N° 054/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/05/2023 17h43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Moção 073/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 28/05/2021 16h27
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Profissionais de Enfermagem para aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, o qual altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, cujo objetivo é instituir ajomada de trabalho de 30 (trinta) horas e o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Setor Público e Privado, em trâmite no Senado Federal.
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PORTARIA Nº 101 DE 03 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 09/05/2023 14h42
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e das outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO.: por larissa — última modificação 07/07/2021 15h20
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (A Praça pública localizada na Rua Alameda dos Flamboyants, Bairro Jardim Serra Azul passa a denominar-se, Praça Dr. Raimundo Rodrigues Santana, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense).
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Turismo, Sust. e Desp. 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
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Decreto n°4.746 de 24 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°5.028 de 10 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h59
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona". Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.
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Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.868 de 12 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências. (Jardim Ouro Fino II).
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