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Arquivo Decreto nº 3.727 de 15 de Janeiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo object code DECRETO Nº 5.267/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata da 147ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_01-07-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Ata 23° Const. Just. Red..pdf
por larissa — última modificação 15/07/2021 14h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 019 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 065/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-05-2018.pdf
por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Arquivo Decreto nº 3.840 de 16 de janeiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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