Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.261 DE 23 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 30/04/2021 17h42
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona" Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Decreto nº 3.727 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA Nº 058/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Fica revogada a gratificação concedida ao servidor Konrad Felipe Hencke, portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2018.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Câmara realiza primeira Sessão Extraordinária de 2018 nesta quinta: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças vão se reunir na noite dessa quinta-feira (15/2) para votação do Projeto de Lei 8/2018 a partir das 20h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da 147ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_01-07-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 16h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA Nº 185 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/10/2023 18h08
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 23° Const. Just. Red..pdf: por larissa — última modificação 15/07/2021 14h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PROJETO DE LEI 019 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 065/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1080 1081 1082 [1083] 1084 1085 1086 ... 2427

Resultado da busca por lei