Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°5.005 de 29 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 18h11
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 044ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/12/2023 16h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
DECRETO Nº 4.423 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata 21° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 01.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/02/2021 19h58
Constituição Justiça e Redação 01.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.533 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PORTARIA N° 081/2.021, DE 15 de abril de 2.021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 15h25
Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Inferna para elaboração de um anteprojeto de Lei para criação da tateia de temporariedade dos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores e o sistema de protocolo e encaminhamento digital de documentos e comunicados
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
INDICAÇÃO 440/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 10/08/2021 19h11
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO com cópia aos SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Militar de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021

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