Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decreto n°4.769 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.763 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
LEI Nº 3.565 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Institui medida de prevenção à violência nos Estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra do Garças.
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INDICAÇÃO 298/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal com cópia à secretária municipal de finanças e administração, solicitando que seja analisada a possibilidade de pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores da educação, assitência social, saúde e demais secretaria da prefeitura municipal, previsto na Lei Orgânica e no Estatuto do servidor municipal.
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Decreto n°5.005 de 29 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 18h11
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
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Ata 044ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/12/2023 16h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Ata 21° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Decreto n°4.958 de 12 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 14h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.119.830,83 (um milhão e cento e dezenove mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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