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INDICAÇÃO 294/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizada uma vistoria "in loco" no PDAS, Denonünado "PDAS GOVERNADOR WILMAR PERES DE FARIAS", na fora do artigo 3º da Lei 073/2017.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
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INDICAÇÃO 288/2020 DR. JAIME RODRIGUES
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por larissa
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última modificação
25/11/2020 17h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Mimidpal, solicitando que através de Lei, transforme todas as estradas vicinais, em estradas municipais.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2020
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Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h36
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1983
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ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. LEI Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- ATUALIZADA ATÉ LEI 4.817 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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por giceli
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última modificação
28/05/2024 11h22
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÁO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Projeto de Lei n° 084/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h12
Fixa os objetivos as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei nº 056/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.352/90 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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LEI Nº 3.944 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 079/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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Decreto n°4.945 de 09 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
17/11/2022 16h24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no montante de 1.561.317,91 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h58
Dispõe sobre locação de imóvel situado na rua José Valeriano Costa nº 52 Vila Velha como proprietário o senhor Leandro Golembiouki.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL para os fins que menciona".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
