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Arquivo Projeto de Lei nº 027/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre ajuda financeira para o evento conhecido como Festival da Pesca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Câmara realiza 133ª Sessão
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 03/05/2016 última modificação 03/05/2016 17h42
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (2/5) para a 133ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Executivo, um projeto de resolução e dois projetos de lei do Legislativo, 19 indicações, três moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA 066 SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 01-08-2022.pdf
por sandra última modificação 22/08/2022 14h10
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Decreto n°4.929 de 18 de julho de 2022
por sandra última modificação 04/08/2022 14h10
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "ÍPTIÍ PREMIADO'', e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2.022, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.598 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli última modificação 06/03/2023 13h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre Autorização para o Poder Legislativo Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 175/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais)
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre a criação na estrutura do quadro geral permanente do município o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no quadro de pessoal da Prefeitura.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Arquivo Decreto nº 4.190 de 02 de setembro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Jairo Roberto Araújo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Ata 6° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 16/03/2021 13h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara de Barra do Garças sediará audiência pública sobre a LDO
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 21/06/2017 última modificação 19/02/2020 13h56
A Câmara Municipal de Barra do Garças realizará no dia 26 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, a audiência pública para discussão de assuntos referentes ao projeto da LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias - para 2018 do município de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias